O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou neste domingo (13) que, caso o presidente russo, Vladimir Putin, decida participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, pode haver uma ordem judicial determinando sua prisão.
Essa possibilidade se deve ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Putin, que acusa o líder russo de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas durante a invasão da Ucrânia em 2022.
Em entrevista ao CNN Entrevistas, Vieira afirmou que, embora o Brasil tenha uma "tradição" de conceder imunidade a chefes de Estado em visitas diplomáticas, não é possível garantir que um juiz brasileiro não emitirá uma ordem de prisão contra Putin, caso ele pise em solo brasileiro. "Pode haver isso. Não posso antecipar ou controlar o que a Justiça fará. Várias coisas podem acontecer", declarou o chanceler, reconhecendo o desafio jurídico e diplomático que essa situação pode gerar.
O Brasil é um dos 124 países que assinaram o Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI, e está, portanto, comprometido a colaborar com a corte, inclusive no cumprimento de mandados de prisão. No entanto, Putin, como chefe de Estado, tradicionalmente desfrutaria de imunidade diplomática em eventos internacionais, o que poderia gerar um embate legal caso algum juiz no Brasil decida agir em conformidade com o mandado de Haia.
"Todos os chefes de Estado têm proteção e privilégios de imunidade", disse Vieira, citando o tratamento especial dado aos líderes que participam das assembleias da ONU em Nova York. Ainda assim, o ministro evitou descartar completamente a hipótese de prisão de Putin. "Eu não sei o que pode acontecer. Não posso prever o que qualquer juiz de primeira instância poderia decidir", ponderou.
A possível presença de Putin no G20 tem sido acompanhada de incertezas. O líder russo foi convidado para a cúpula, mas faltou aos últimos dois encontros do G20, na Indonésia e na Índia, realizados após o início do conflito com a Ucrânia. No Brasil, a situação ganha um caráter ainda mais delicado devido à relação histórica e estratégica entre os dois países, especialmente no contexto dos BRICS.
Se Putin comparecer ao evento, o governo brasileiro terá que lidar com uma pressão internacional significativa, equilibrando suas obrigações com o TPI e sua diplomacia com a Rússia. Esse cenário cria uma expectativa crescente sobre como o Brasil manejará esse possível dilema jurídico e geopolítico nas próximas semanas.
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