Governo Federal amplia custeio e habilita mais serviços para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no estado
O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 383 milhões no custeio anual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a criação de 147 novos serviços em todo o país. Entre as novidades, Pernambuco receberá R$ 4,6 milhões em 2024 para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, além da qualificação de serviços já existentes.
Com o aumento do orçamento, o estado contará com quatro novos CAPS e duas Unidades de Acolhimento: uma destinada a adultos (UAA) e outra ao público infanto-juvenil (UAI). Além disso, dois CAPS na modalidade III serão qualificados para melhorar o atendimento e acolhimento a pessoas em sofrimento psíquico ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Investimentos e expansão da RAPS
A expansão dos serviços faz parte de uma estratégia do Governo Federal para garantir maior acesso à saúde mental, com foco em cuidado em liberdade e políticas pautadas em direitos humanos. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a ampliação da RAPS, com um aumento de 26% no custeio financeiro após anos de valores congelados.
“Essa ampliação é essencial para garantir um cuidado de qualidade na rede pública do SUS”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao anunciar o acréscimo de R$ 383 milhões ao orçamento anual. O novo aporte será oficializado com uma portaria prevista para publicação na próxima semana.
Desde 2023, 426 novos serviços foram habilitados, o que resultou na incorporação de R$ 500 milhões ao teto de média e alta complexidade para a saúde mental. Dentre os 147 novos serviços a serem implementados, estão 63 CAPS, 25 leitos de saúde mental e várias novas unidades de acolhimento para adultos e jovens.
Fortalecimento do cuidado infantil e juvenil
Um dos focos das novas políticas de saúde mental é a atenção ao público infanto-juvenil. Durante um seminário realizado em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), especialistas discutiram o desenvolvimento de práticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens. Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, reforçou a necessidade de garantir direitos como a não discriminação e o direito ao desenvolvimento pleno das crianças.
A ampliação dessa rede é fundamental, já que, segundo projeções do IBGE, o Brasil terá aproximadamente 59 milhões de pessoas entre 0 e 19 anos em 2024. Desde a criação dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em 2002, esses serviços têm sido essenciais para o tratamento de jovens com transtornos mentais graves.
Hoje, o Brasil conta com 314 CAPSi e 27 Unidades de Acolhimento infanto-juvenil, que oferecem apoio integral. Com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outras 55 unidades estão previstas para construção nos próximos anos.
Com os novos recursos, Pernambuco se prepara para aprimorar a estrutura de saúde mental, garantindo cuidado adequado e ampliando a assistência para todos os públicos, especialmente os mais vulneráveis.
Comentários